Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso